Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização do site, plataforma e aplicações de Internet da MOTORJAN PEÇAS, em conformidade com a Lei n.º 12.965/2014 (que estabelece os princípios, as garantias, os direitos e os deveres para o uso da internet no Brasil – Marco Civil da Internet).

Ao utilizar o site, plataforma ou aplicações de Internet da MOTORJAN PEÇAS, você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.

Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização do site, plataforma ou aplicações de Internet da MOTORJAN PEÇAS, realizem atenta leitura dos presentes Termos de Uso.

OBJETO

Através do seu site, plataforma e aplicações de Internet, a MOTORJAN PEÇAS disponibiliza o acesso a diversos conteúdos relativos a peças e conjuntos de peças montados de veículos e outros, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online (e-commerce). Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desse site, dessa plataforma e dessas aplicações de Internet.

CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO SITE, PLATAFORMA OU APLICAÇÕES DE INTERNET DA MOTORJAN PEÇAS

Em geral, o acesso ao site, plataforma e aplicações de Internet da MOTORJAN PEÇAS tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades, o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito. O cadastro é restrito a usuários maiores de idade.

É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha. Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto da plataforma.

A MOTORJAN PEÇAS não se responsabiliza pelo conteúdo ou veracidade dos dados prestados por seus usuários, nem pelo uso indevido de informações publicadas por terceiros.

CONDUTA DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a não:

  • Violar direitos autorais, segredos de negócio ou quaisquer direitos de terceiros;

  • Publicar conteúdos de natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita;

  • Utilizar o site para espalhar vírus ou softwares maliciosos;

  • Utilizar login e senha de outros usuários;

  • Fornecer dados falsos ou desatualizados.

A publicação de qualquer conteúdo pelo usuário implica licença irretratável para uso pela MOTORJAN PEÇAS, inclusive em outras plataformas.

CANCELAMENTO E BLOQUEIO

A MOTORJAN PEÇAS poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio:

  • Bloquear contas com dados inconsistentes;

  • Remover conteúdos ilegais ou fora dos padrões;

  • Encerrar o acesso de usuários em caso de descumprimento dos Termos de Uso.

INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS

Devido a questões técnicas e operacionais, a MOTORJAN PEÇAS não garante disponibilidade contínua dos seus serviços. Interrupções ou falhas poderão ocorrer sem aviso prévio. Eventuais notificações serão feitas sempre que possível.

POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

A MOTORJAN PEÇAS só realiza comunicações relevantes por e-mail, WhatsApp ou outros canais autorizados. Nunca solicitamos dados sensíveis como senha ou informações bancárias por e-mail ou telefone.

Denúncias de mensagens suspeitas devem ser feitas pelo e-mail: [email protected].

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, software etc.) é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado ou distribuído sem autorização, salvo quando permitido por botões de compartilhamento com crédito e finalidade não comercial.

LINKS PARA TERCEIROS

O site pode conter links para outras páginas. A MOTORJAN PEÇAS não se responsabiliza por conteúdos, serviços ou políticas de privacidade de terceiros.

INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS

As imagens dos produtos são ilustrativas. Pode haver variações de cor ou detalhes conforme o monitor do usuário. As informações técnicas não substituem a consulta a um profissional especializado.

SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS

Operações financeiras podem ocorrer fora do ambiente da MOTORJAN PEÇAS (como gateways de pagamento). Nesses casos, não nos responsabilizamos pelos serviços prestados por terceiros.

SEGURANÇA E REQUISITOS TÉCNICOS

É de responsabilidade do usuário manter seu dispositivo atualizado e livre de vírus. A MOTORJAN PEÇAS não se responsabiliza por falhas decorrentes da negligência nesses aspectos.

PRAZO E ALTERAÇÕES

Estes Termos de Uso têm validade por prazo indeterminado e podem ser alterados a qualquer momento, a critério da MOTORJAN PEÇAS.

Data da versão atual: 06 de junho de 2024

LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR para quaisquer litígios relacionados a estes termos.

Endereço da Loja:
Rua Francisco Heitor Kalli nº 400, Área Industrial Pocinho, Campina Grande do Sul, Paraná, CEP 83430-000.